DPCONT | Contabilidade!

Contabilidade, Depto. Pessoal, Auditoria, Consultoria, em geral.

Prefeitura de SP demite funcionários suspeitos de fraudar o ISS

Prefeitura de SP demite funcionários suspeitos de fraudar o ISS
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), demitiu quatro funcionários suspeitos de fraudar o Imposto sobre Serviços (ISS). Segundo investigações do Ministério Público e da administração municipal, Eduardo Barcellos, Luís Alexandre Magalhães, Carlos Augusto di Lallo e Ronilson Bezerra Rodrigues participaram da chamada máfia dos fiscais, que desviou cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos desde 2005.
A Prefeitura considerou que eles cometeram procedimento irregular de natureza grave, como receber propina ou lesar os cofres públicos. Segundo a investigação, o grupo fraudava o recolhimento do ISS, que é calculado sobre o custo total da obra e é condição para que o empreendedor imobiliário obtenha o “Habite-se” (alvará de funcionamento).
O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças.

Fraude

Ronílson e mais três fiscais chegaram a ser presos pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha em 2013, mas foram soltos e respondem em liberdade. O Ministério Público também investiga a ação de outros agentes.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos inicialmente. Já foram localizados uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, apartamento de alto padrão em Juiz de Fora (MG), barcos e automóveis de luxo. Há ainda indícios de contas ilegais em Nova York e Miami, além de imóveis em Londres.
Em abril, a polícia apreendeu um carro de luxo que teria sido comprado por Ronílson Bezerra, auditor fiscal investigado como chefe da quadrilha. Segundo a Promotoria, o carro foi comprado pelo auditor e doado a um empresário. O MP afirma que Ronílson Bezerra Rodrigues comprou o carro por R$ 150 mil, em duas parcelas, um valor incompatível com seu salário.